Contrato de adesão ao Programa Time Arium
1. Partes
ARIUM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.027.170/0001-80, com sede na Rua Cigarra, 371, Morumbi, Arapongas/PR, CEP 86700-010, doravante ARIUM.
AFILIADO(A), pessoa física ou jurídica identificada pelos dados informados no formulário de cadastro do Programa Time Arium (nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone), doravante AFILIADO.
2. Objeto
2.1. Este contrato regula a participação do AFILIADO no Programa Time Arium, no qual o AFILIADO divulga os produtos da ARIUM em suas redes sociais e recebe, em troca, comissão sobre vendas e pontos conversíveis em benefícios, nos termos das cláusulas 4 e 5.
2.2. O AFILIADO escolhe livremente o formato, a frequência e as redes sociais das publicações, respeitando as regras da cláusula 6 e o Manual de Boas Práticas da ARIUM.
3. Adesão e requisitos
3.1. A adesão ocorre quando o AFILIADO envia o formulário de cadastro marcando a opção de concordância com este contrato e com o Termo de Autorização de Uso de Imagem, e passa a valer a partir da aprovação do cadastro pela ARIUM, comunicada por e-mail ou WhatsApp.
3.2. São requisitos para participar:
- ter 18 anos ou mais;
- ter pelo menos 2.000 seguidores no Instagram ou no TikTok;
- produzir conteúdo frequente sobre treinos, esportes, corrida, beach tennis, tênis, ciclismo, musculação, crossfit, nutrição ou emagrecimento;
- informar dados verdadeiros e atualizados no cadastro.
3.3. A ARIUM pode aprovar ou recusar cadastros a seu critério, sem obrigação de justificar a decisão.
3.4. O AFILIADO deve manter seus dados atualizados, especialmente os dados para pagamento e o endereço para envio de produtos.
4. Cupom e comissão
4.1. Após a aprovação, a ARIUM cria um cupom exclusivo do AFILIADO, com o nome indicado no cadastro ou outro semelhante, se o nome pedido estiver indisponível. O cupom dá aos seguidores 5% de desconto nas compras na loja oficial ariumsuplementos.com.br.
4.2. O AFILIADO recebe 10% de comissão sobre o valor dos produtos de cada pedido feito com o seu cupom, já descontado o próprio cupom e excluídos frete, impostos destacados e outros descontos.
4.3. Entram no cálculo apenas pedidos pagos e entregues que não tenham sido cancelados, devolvidos ou estornados, inclusive pelo direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor. Pedido cancelado após o pagamento da comissão será descontado no fechamento seguinte.
4.4. As comissões são pagas todo dia 15 do mês seguinte ao das vendas. Quando o dia 15 não for dia útil, o pagamento ocorre no dia útil seguinte. Até o dia 10 de cada mês, a ARIUM envia ao AFILIADO o relatório das vendas do mês anterior.
4.5. O pagamento é feito por PIX ou transferência para conta de titularidade do CPF ou CNPJ cadastrado, com as retenções de impostos exigidas por lei. Pagamentos a pessoa jurídica dependem da emissão de nota fiscal pelo AFILIADO.
4.6. Não geram comissão nem pontos as compras feitas pelo próprio AFILIADO com o seu cupom, nem pedidos obtidos por fraude ou por meios proibidos na cláusula 6.
5. Programa de pontos
5.1. Além da comissão, o AFILIADO acumula pontos pelas ações abaixo. A comissão e os pontos são cumulativos.
| Ação | Condição para valer | Pontos |
|---|
| Reels ou carrossel | Marcar @ariumsuplementos, sinalizar #publi e manter o post publicado por pelo menos 40 dias | 15 por post |
| Stories diários | Ao menos 1 story no dia mostrando ou citando a Arium, com o cupom | 5 por dia |
| Venda com o cupom | Pedido que atenda à cláusula 4.3 | 20 por pedido |
5.2. A cada 200 pontos, o AFILIADO recebe um benefício de R$ 100,00, pago em dinheiro, junto com a comissão do mês em que o AFILIADO completar os 200 pontos.
5.3. Até o dia 5 de cada mês, o AFILIADO envia à ARIUM os links e prints das publicações do mês anterior. A ARIUM confere as publicações e informa o saldo de pontos junto com o relatório de vendas.
5.4. Posts apagados, arquivados ou editados para retirar a marca antes de 40 dias perdem os pontos correspondentes. Os pontos são pessoais, não podem ser transferidos e expiram em 180 dias após a data em que foram conquistados.
5.5. Com aviso de 30 dias, a ARIUM pode alterar a tabela de pontos, preservados os pontos já conquistados.
6. Obrigações e regras de divulgação
6.1. O AFILIADO se compromete a:
- divulgar a ARIUM com frequência, de forma verdadeira e baseada na própria experiência;
- identificar todo conteúdo da parceria como publicidade (#publi, "parceria paga" ou a ferramenta de parceria da rede social), conforme o Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais do CONAR;
- seguir o Manual de Boas Práticas da ARIUM e as orientações de comunicação enviadas pela equipe;
- recomendar que cada pessoa procure orientação de nutricionista ou médico antes de usar suplementos.
6.2. É proibido ao AFILIADO:
- atribuir aos produtos propriedades de cura, tratamento ou prevenção de doenças, ou prometer resultados garantidos, em desacordo com as normas da ANVISA para suplementos alimentares;
- indicar doses, combinações ou formas de uso diferentes das descritas no rótulo;
- publicar o cupom em sites ou grupos de cupons, ou usá-lo em anúncios pagos e em links patrocinados com o nome "Arium" sem autorização por escrito;
- criar perfis, páginas ou anúncios que se passem pela ARIUM ou usem a marca fora do combinado;
- publicar discurso de ódio, preconceito, ataques a qualquer grupo ou conteúdo ilegal associado à marca;
- falar mal de concorrentes ou compará-los de forma enganosa.
6.3. A ARIUM se compromete a criar e manter o cupom ativo, enviar os relatórios mensais, pagar comissões e benefícios nos prazos deste contrato e dar suporte pelo e-mail comercial@ariumsuplementos.com.br.
6.4. O envio de produtos para produção de conteúdo fica a critério da ARIUM. Os produtos enviados não geram obrigação de pagamento pelo AFILIADO.
6.5. Não há exclusividade. O AFILIADO pode divulgar outras marcas, mas não pode divulgar marca concorrente de suplementos na mesma publicação em que divulga a ARIUM.
7. Natureza da relação e tributos
7.1. Este contrato não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial ou agência entre as partes. O AFILIADO atua com autonomia, sem subordinação, horário ou metas obrigatórias.
7.2. Cada parte responde pelos próprios tributos. A ARIUM faz as retenções exigidas por lei sobre os valores pagos, e o AFILIADO pessoa jurídica emite nota fiscal dos valores recebidos.
8. Proteção de dados (LGPD)
8.1. A ARIUM trata os dados do cadastro (identificação, contato, endereço, CPF ou CNPJ, redes sociais e dados bancários) apenas para analisar o cadastro, gerir a parceria, enviar produtos, calcular e pagar comissões e benefícios e cumprir obrigações legais e fiscais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
8.2. Os dados ficam guardados enquanto durar a parceria e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Dados de cadastros recusados são eliminados em até 6 meses.
8.3. O AFILIADO pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail comercial@ariumsuplementos.com.br. Os demais detalhes estão na Política de Privacidade da ARIUM (ariumsuplementos.com.br/politica-de-privacidade).
9. Vigência e encerramento
9.1. O contrato vale por prazo indeterminado a partir da aprovação do cadastro.
9.2. Qualquer parte pode encerrar a parceria a qualquer momento, sem multa, com aviso de 7 dias por e-mail ou WhatsApp.
9.3. A ARIUM pode encerrar a parceria imediatamente se o AFILIADO descumprir a cláusula 6, fornecer dados falsos ou praticar fraude. Nesses casos, as comissões e os pontos ligados à irregularidade não são devidos.
9.4. Com o encerramento, o cupom é desativado. As comissões de pedidos válidos até a data do encerramento são pagas no fechamento seguinte, e os pontos acumulados podem ser trocados em até 30 dias, desde que atinjam 200 pontos.
10. Disposições gerais
10.1. A ARIUM pode atualizar este contrato, avisando o AFILIADO com 30 dias de antecedência. Se o AFILIADO não concordar, pode encerrar a parceria sem multa.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de Arapongas/PR para resolver questões deste contrato.
10.3. O aceite eletrônico no formulário, registrado com data e hora do envio, tem validade de assinatura entre as partes.
Termo de autorização de uso de imagem, voz e conteúdo
Ao aceitar este termo no formulário de cadastro, o AFILIADO identificado nos dados do cadastro autoriza a ARIUM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 63.027.170/0001-80, a usar sua imagem, voz e nome, e os conteúdos produzidos por ele com produtos da ARIUM durante o Programa Time Arium, nas condições abaixo.
- O que pode ser usado: fotos, vídeos, áudios, depoimentos, nome e @ nas redes sociais, contidos em conteúdos publicados pelo AFILIADO sobre a ARIUM ou enviados por ele à ARIUM.
- Onde pode ser usado: perfis oficiais da ARIUM nas redes sociais, site e loja virtual, páginas da ARIUM em marketplaces (Mercado Livre, Shopee, TikTok Shop, Netshoes e outros), e-mail marketing, materiais impressos e anúncios pagos da marca na internet.
- Forma de uso: repostagem, recorte, legenda, tradução e ajustes de formato, sem alterar o sentido do conteúdo nem associá-lo a afirmações que o AFILIADO não fez.
- Prazo: durante toda a parceria e por 12 meses após o encerramento. Depois desse prazo, a ARIUM não faz novas publicações nem novos anúncios com o material, e as publicações orgânicas feitas durante a vigência podem permanecer no histórico dos perfis.
- Território: Brasil e internet.
- Remuneração: a autorização é gratuita, porque já é compensada pela comissão e pelos benefícios do Programa Time Arium. Nenhum valor adicional é devido pelo uso.
- Revogação: o AFILIADO pode revogar esta autorização por escrito a qualquer momento. A ARIUM terá 30 dias para encerrar anúncios em veiculação e não fará novos usos a partir do pedido.
- Terceiros no conteúdo: o AFILIADO garante que tem autorização de outras pessoas que apareçam nos seus conteúdos e que as músicas e demais elementos usados respeitam direitos de terceiros.
- Uso proibido: a ARIUM não usará a imagem do AFILIADO de forma vexatória, para fins políticos ou religiosos, nem fora do contexto de divulgação dos produtos ARIUM.
Este termo segue a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e o artigo 20 do Código Civil. Fica eleito o foro da comarca de Arapongas/PR.
ARIUM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA · CNPJ 63.027.170/0001-80 · Rua Cigarra, 371, Morumbi, Arapongas/PR · comercial@ariumsuplementos.com.br
